A crise do mercado da energia num país que nunca muda

Carta aberta aos cooperantes
Nuno Brito Jorge

2022-10-22
A Coopérnico é o projeto mais romântico do setor da energia em Portugal. Provavelmente um dos mais românticos de todo o setor empresarial.

A ideia é simples e já mostrou resultar noutros países Europeus: se os cidadãos se juntarem de forma organizada conseguem colocar o consumidor de novo no centro do sistema energético, como produtor, distribuidor e comercializador de eletricidade. Por outras palavras, trata-se de construir uma empresa de energia verde, sem fins lucrativos, que é de todos os que nela quiserem participar.

Durante 7 anos, desde a sua criação, a Coopérnico debateu-se com todos os tipos de barreiras administrativas, regulamentares, políticas e até sociais que se pode imaginar.

Foi fundada na ressaca da última grande crise económica (2013), nasceu cooperativa num mundo corporativista, pôs os portugueses a investir em energia renovável nos telhados de organizações do setor social (quando ainda só conhecíamos ações, aplicações a prazo e fundos), fez-se comercializadora num mundo de gigantes, burocrático e extremamente regulado e ultrapassou a pandemia com distinção, tendo sido a primeira comercializadora a baixar os preços da eletricidade para todos os clientes.

O reconhecimento externo deste esforço e resultados também chegou: do Prémio Gulbenkian para a Sustentabilidade, à distinção no Prémio António Sérgio da Economia Social, ao prémio Ashoka Schneider para a Inovação Social e aos European Sustainable Energy Awards, a Coopérnico colecionou vários galardões independentes que atestam, pelo menos, o fim nobre da sua existência.

Somos a única cooperativa do género em Portugal, quando existem milhares em toda a Europa. Mas nada disso conta. Na Coopérnico contam as pessoas e é por isso que estou a escrever.

Com tudo o que já lutámos e conseguimos atingir, às vezes impensável num país pequeno, burocrático e gerido por interesses, por mais preparados que estivéssemos, seria impossível ficarmos imunes ao que está agora a acontecer no mercado da energia.

Para quem não sabe, o preço da eletricidade é, de forma simplificada, composto pela soma das seguintes componentes:
- custo de produção: preço a que os produtores vendem a eletricidade, no mercado grossista, onde os aos comercializadores a compram;
-  o custo do transporte e distribuição: partilhado pela REN e a E-redes (ex-EDP Distribuição) em quase todo o território nacional;
- custos de interesse económico geral (CIEG): a parcela onde são incluídos todos os gastos relacionados com energia (e política energética nacional) que não estão diretamente relacionados com a sua produção, transporte, distribuição e consumo;
- margem do comercializador: a parte que cobra, pelo seu trabalho, o comercializador de eletricidade. Para dar uma ideia, o contrato de uma família portuguesa (bem gerido pelo comercializador) tem uma margem bruta de cerca de 60€ por ano.

Sem querer entrar nas causas – até porque há vários e bem extensos artigos sobre isso – o preço da eletricidade comprada no mercado grossista é hoje entre 4 e 5 vezes superior ao que era há menos de um ano. Dito de outra forma: a simples compra de eletricidade no mercado ibérico custa hoje a qualquer comercializador, ainda antes das adições das restantes componentes, 30% mais que o preço cobrado ao cliente final em tarifa simples até setembro deste ano.

Quer isto dizer que, por muito bem que se esteja a gerir o negócio, ter clientes é, hoje em dia, ter prejuízo para qualquer comercializador de eletricidade.

No passado mês de Setembro, mesmo quando os custos da eletricidade no mercado ibérico já superavam os 150€/MWh (em vez dos habituais 30 a 60€/MWh de anos anteriores), a entidade reguladora (ERSE) decidiu aumentar em apenas 5€/MWh a tarifa regulada praticada pelo Comercializador de Último Recurso (CUR, SU Eletricidade) - aquele onde todos estávamos todos quando havia apenas um comercializador de eletricidade (antes do mercado “livre”) e cujos preços são determinados de forma administrativa.

Nota: Os preços do CUR foram tradicionalmente mais altos do que dos restantes comercializadores para incentivar a saída dos consumidores do mercado regulado para o mercado livre
.

Hoje e, posto de outra forma, estão a ser mantidos preços muito abaixo do custo real na SU Eletricidade (ex-EDP Serviço Universal), uma empresa do grupo EDP (a cumprir funções de Estado) que, como todos podemos imaginar, não irá assumir o prejuízo que agora lhe é imposto.

Para o início do próximo ano estão prometidas medidas teoricamente mais transversais a todos os consumidores e comercializadores, através da redução (ou subsidiação) dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG). Faltam ainda conhecer alguns detalhes da sua aplicação.

No entanto, seja qual for a solução fica claro que o mercado “livre” deixou de o ser e que o prejuízo vamos pagá-lo todos os portugueses, com as “almofadas” que o Governo anunciou e que estavam destinadas a cumprir outras funções, nomeadamente na promoção da eficiência energética e inovação que o setor da energia agora (mais que nunca!) precisa.

Neste contexto, e sabendo que com os preços atuais ter clientes é ter prejuízo, na Coopérnico tivemos que tomar medidas drásticas e propor aos nossos cooperantes e clientes duas opções: 1) mudarem para o CUR (e assim continuarem a ter preços abaixo de custo) ou 2) aceitarem um tarifário indexado, em que passam a pagar o custo real da eletricidade que consumiram cada mês. 

É aqui que mais uma vez se nota o lado humano da Coopérnico e das cooperativas: as respostas não se fizeram esperar tendo havido inúmeros clientes da cooperativa a escrever-nos para agradecer a transparência, oferecer ajuda, a dar força ou a dizer que, não obstante o aumento do preço, vão manter o contrato na Coopérnico.

Com todo o esforço feito temos hoje mais de 2250 membros e investimentos em mais de 30 projetos de energia solar em telhados de organizações sem fins lucrativos (a quem oferecemos um rendimento extra ou poupança na eletricidade).

Na comercialização a diferença para o resto do setor é ainda maior: com muito menos recursos a Coopérnico tinha em setembro a quinta oferta mais barata para as famílias portuguesas (mesmo com energia 100% verde e sem necessidade de usar pontos no Continente ou abastecer na BP) e ficou classificada em primeiro lugar no índice de satisfação dos clientes de comercializadoras de eletricidade da DECO, em Portugal.

No contexto do diferentes que somos, quero deixar uma palavra de força e agradecimento à nossa equipa e aos nossos membros, estes cidadãos que querem envolver-se na criação de um futuro diferente e de um sistema energético mais justo e democrático.

Não sabemos o que o futuro nos reserva - depende também das partidas que o mercado nos pregar e das decisões políticas que forem tomadas - mas esperamos resistir e mostrar que, além de todas as outras diferenças, as cooperativas de energia verde são também mais resilientes.

Nuno Brito Jorge
Presidente da Direção da Coopérnico

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