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Manifesto Energético - Cidadãos podem liderar a redução da dependência energética da Rússia com energias renováveis
A Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, apela a que o REPowerEU, o programa da Comissão Europeia para reduzir a dependência energética da Rússia, tenha os cidadãos e as comunidades como prioridade. Partilha um Manifesto Energético com recomendações políticas para o REPowerEU para que se incluam os cidadãos no centro da ação.
2022-10-22
Os efeitos da guerra na Ucrânia têm-se feito sentir a vários níveis, e em especial ao nível da importação da energia da Rússia, com os preços a dispararem e a colocar o resto da Europa sob uma inflação em ascensão.
Nesse sentido, a Comissão Europeia apresentou o REPowerEU como um plano para diversificar as fontes energéticas da União Europeia e assegurar mais independência em relação à Rússia. No entanto, a Rescoop.eu, federação europeia de cooperativas de energia para os cidadãos da qual a Coopérnico faz parte, apela a que esta iniciativa tenha os cidadãos no centro da estratégia para que com as suas ações possam liderar pelo exemplo.
“Os voláteis mercados de energia fizeram com que os cidadãos da UE se vissem confrontados com a subida dos preços do gás e do petróleo para o transporte, o aquecimento das suas casas e a eletricidade. Para muitos lares, a fatura energética duplicou ou triplicou, criando uma tensão financeira. Antes desta crise, muitos cidadãos já se viam confrontados com a pobreza energética. Agora, esse número irá aumentar ainda mais.” lê-se em comunicado da Rescoop.eu.
“Este plano (REPowerEU) é importante para que haja um afastamento da energia da Rússia, mas é necessário garantir que a energia fóssil não seja simplesmente substituída pela energia fóssil de outros países ou grandes parques de energia renovável. Precisamos de uma verdadeira aposta na independência energética do país e do envolvimento dos cidadãos através de comunidades de energia, criando um quadro legal que acelere a aposta na produção de energia renovável descentralizada de propriedade dos cidadãos (citizen ownership)”, diz Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico.
De acordo com os dados de um estudo da Federação Europeia de Cooperativas de Energias Renováveis e da Rede de Ação Climática Europeia, estima-se que em 2050 45% da energia renovável produzida possa estar nas mãos dos cidadãos, e que um terço desta passe pelas cooperativas, como a Coopérnico.
A Coopérnico junta-se assim à Rescoop.eu e à Community Power Coalition, coligação de ONGs ambientais e cooperativas de energia, para apelar a uma transição energética que se afaste da Rússia e se aproxime dos cidadãos, e partilha a carta aberta da Community Power Coalition à Comissão Europeia com as seguintes recomendações políticas:
- Implementação total das disposições do Pacote de Energia Limpa para as comunidades de energia;
- Estabelecimento de objetivos para a propriedade e produção de energias renováveis por cidadãos e comunidades locais;
- Desenvolver pelo menos uma Comunidade de Energia Renovável por região;
- Fornecer financiamento dedicado para suporte técnico às comunidades de energia renovável;
- Reduzir a procura de energia;
- Avaliar a estrutura atual do mercado e otimizar o seu desenho para refletir o preço real da eletricidade;
- Os lucros inesperados devem ser tributados e as receitas redirecionadas para projetos de energia renovável, eficiência energética e energia comunitária e para apoiar os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis;
- Atualizar a infraestrutura da rede e fornecer acesso preferencial a iniciativas de energia comunitária;
- Retirar o Ato Delegado Complementar de Taxonomia da UE;
- Não replicar as medidas da comunidade de energia cidadã nas propostas de reforma do Mercado de Gás;
- Avaliar o enorme potencial da energia comunitária na transição energética.