Declaração do Fórum Europeu das Comunidades de Energia

O Fórum Europeu das Comunidades de Energia aprovou, esta quarta-feira, dia 21 de maio, em Cracóvia, na Polónia, uma Declaração conjunta que é um apelo à ação em tempos de conflitos, alterações climáticas e instabilidade económica. Durante dois dias, o Fórum anual organizado pela REScoop.eu, de que a Coopérnico é membro, reuniu 180 participantes de 42 países.

2025-05-22
Primavera em ação!
Uma Declaração do Fórum Europeu das Comunidades de Energia.

Inspirada pela lenda polaca do toque de trompete de Santa Maria, símbolo de mobilização e poder comunitário, a Declaração do Fórum Europeu das Comunidades de Energia, em Cracóvia, foi um apelo à ação e um lembrete de esperança em tempos de conflitos, alterações climáticas e instabilidade económica. Durante dois dias, 180 cidadãos empenhados, líderes de comunidades de energia e especialistas de 42 países reuniram-se com uma visão comum: democratizar a energia e impulsionar mudanças por toda a Europa. Vivemos numa época em que comunidades resilientes e iniciativas de base são mais essenciais do que nunca. Este fórum não é apenas um evento; é um sinal de que estamos aqui para remover barreiras, inspirar e agir. "Não sejamos apenas parte do movimento. Sejamos o movimento."

Financiamento para ações no terreno
As crescentes desigualdades sociais e económicas alimentam o descontentamento e o crescimento da extrema-direita. Cada euro investido em projetos de energia comunitária gera entre 2 a 8 euros para as economias locais: estas comunidades são uma solução climática, promovem coesão social e fazem sentido económico. Por isso, a UE e vários Estados-Membros estão a criar esquemas de apoio dedicados, como os programas LIFE (ex.: ENERCOM Facility) e o Fundo Social para o Clima.

Colaborações com municípios e outras partes interessadas
Os municípios são aliados fundamentais nesta transição local. Quando os governos nacionais e os quadros legais falham, as autoridades locais assumem a liderança, co-criando soluções energéticas comunitárias. Desde a reutilização de terrenos municipais para projetos solares até à criação de gabinetes de combate à pobreza energética, os municípios estão a moldar o futuro energético em parceria com as comunidades. Para expandir estas iniciativas, é crucial falar a mesma linguagem, reconhecer o papel das autoridades locais e investir na capacitação.

Promoção da partilha de energia descentralizada, flexibilidade e abastecimento
Imaginem um futuro onde varandas e telhados estão cobertos de painéis solares. Em edifícios multifamiliares na Roménia, os residentes partilham energia através de comunidades locais, protegendo os arrendatários mais vulneráveis. Exemplos como a Ecopower, na Bélgica, que fornece energia a preços estáveis abaixo do mercado, ou as comunidades ucranianas e palestinianas que reconfiguram os seus bairros com energia solar descentralizada, mostram o caminho. Para que os cidadãos beneficiem realmente, é essencial que sejam proprietários das infraestruturas de partilha de energia. Operadores de rede e comunidades devem colaborar para garantir o acesso à rede e desenvolver soluções locais de flexibilidade, preservando-a como um bem público.

Apoiar melhorias de eficiência energética lideradas por comunidades
As renováveis não são suficientes para construir um futuro energético justo e sustentável. Comunidades de energia estão a liderar iniciativas para reduzir o consumo e promover a suficiência, como renovações cidadãs e sistemas de aquecimento e arrefecimento renováveis. Subsídios e lojas cooperativas de apoio podem ser cruciais neste esforço. A UE já reconheceu o potencial destas comunidades para alcançar poupanças de energia. Agora é o momento de exigir: aqueçam as nossas casas, não o planeta.

Reforçar a inclusão e a redução da pobreza energética
As comunidades de energia não devem descurar a sua missão social. Muitas iniciativas enfrentam barreiras relacionadas com classe, género ou etnia. O Pacote Energia para Cidadãos oferece orientações aos Estados-Membros para tornar a transição energética mais inclusiva e acessível, promovendo comunidades de energia. O capital social é o nosso maior valor. Para uma verdadeira inclusão, os cidadãos devem ter acesso a energia, mas também a transportes, habitação, alimentação e saúde.

Mais fortes juntos: coligações e federações de comunidades de energia
Para construir poder inclusivo e de base, precisamos de trabalhar em rede. Alianças e federações são essenciais para fomentar o surgimento e crescimento de comunidades de energia a nível europeu, nacional e local. Além de facilitar o acesso a financiamento, informação e ferramentas, oferecem suporte contínuo ao longo do ciclo de vida dos projetos. Para maximizar o seu impacto, é necessário reconhecimento, inclusão em discussões políticas e apoio estrutural.

Declaração, no original em inglês, disponível aqui.

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