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A energia descentralizada é a melhor defesa da Europa contra ameaças energéticas externas
A Coopérnico enviou esta quarta-feira, 11 de março, uma Carta Aberta às autoridades nacionais para que tenham em conta as comunidades de energia e o seu relevante papel no processo de elaboração dos Planos de Parceria Nacional e Regional (PPNR).
No âmbito da proposta apresentada pela Comissão Europeia para o Orçamento da União Europeia 2028-2034, 44% do enquadramento financeiro global de 2 biliões de euros será canalizado para os Estados-membros através dos Planos de Parceria Nacional e Regional (PPNR).
A elaboração destes planos implicará um exercício exigente de coordenação interministerial, com vista à definição de reformas e investimentos nacionais em áreas estratégicas como a coesão, a energia e a agricultura.
Neste contexto, a Coopérnico e a ZERO, representando milhares de cidadãos portugueses, elaboraram uma breve nota informativa — disponível aqui — que evidencia de que forma as comunidades de energia podem contribuir para os objetivos do PPNR de Portugal.
Em particular, as comunidades de energia podem:
- Contribuir para mitigar o aumento do custo de vida, sendo que a Comissão Europeia estima que um agregado familiar médio possa poupar cerca de 1.100 euros por ano ao participar numa comunidade de energia;
- Apoiar as zonas rurais e os agricultores, através da diversificação das fontes de rendimento e da redução dos custos operacionais (por exemplo, através de soluções agrivoltaicas ou da valorização energética de biomassa residual);
- Promover o desenvolvimento regional e a coesão territorial, gerando entre duas e oito vezes mais benefícios económicos para as economias locais do que projetos privados comparáveis. Estima-se que por cada euro investido num projeto de energia comunitária sejam gerados cerca de 50 euros para o território, contribuindo simultaneamente para reduzir a pobreza energética, reforçar a segurança energética e aumentar a competitividade das PME.
No caso de Portugal, as comunidades de energia têm enfrentado múltiplos desafios legais, administrativos, financeiros e técnicos, para os quais a Coopérnico tem alertado, mas têm um enorme potencial para contribuir para as metas nacionais de descarbonização, para o desenvolvimento local e a coesão social, envolvendo os cidadãos na transição energética com benefícios ambientais, económicos e sociais.