Gulbenkian apoia transição energética com 30 mil euros por projeto da sociedade civil

‘Comunidades de Energia Gulbenkian’ é um concurso dirigido a organizações da sociedade civil empenhadas no desenvolvimento sustentável dos territórios onde operam.

A iniciativa conta com a parceria técnica da Coopérnico para capacitar as organizações da sociedade civil e acelerar a transição energética do país, envolvendo os cidadãos.

Apesar do potencial das Comunidades de Energia Renovável(1) para reduzir custos com eletricidade, reforçar a autonomia energética dos territórios e envolver os cidadãos na produção de energia limpa, Portugal conta atualmente com menos de 10 CER licenciadas.

Um dos entraves a este avanço tem sido a falta de capacidade financeira das associações locais e dos cidadãos.  Este concurso surge precisamente para eliminar essa barreira e apoiar a sociedade civil.

A participação nestas comunidades gera impactos positivos imediatos:

• Maior autonomia energética para os territórios locais.

• Benefícios económicos reais com poupanças na fatura de eletricidade.

• Combate direto à pobreza energética nas comunidades.

• Redução da pegada carbónica.

O concurso destina-se a organizações sem fins lucrativos, como cooperativas e associações de moradores e de desenvolvimento local, e vai decorrer em duas fases. Os projetos selecionados na primeira fase participarão num programa intensivo de duas semanas, para garantir o acompanhamento próximo de cada ideia e selecionar as 10 entidades que apresentem melhores condições para o desenvolvimento de CER inclusivas e com maior impacto nas respetivas localidades. 

Para Luís Jerónimo, diretor do Programa Equidade e Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian, “este concurso irá permitir a criação de Comunidades de Energia Renovável, uma solução com enorme potencial, mas ainda com pouca expressão no nosso país. Com esta iniciativa queremos demonstrar que a transição energética pode ser feita a partir das comunidades, fomentando uma maior participação dos cidadãos nos seus bairros, freguesias e municípios. As entidades vencedoras terão acesso a financiamento para a criação destas comunidades, mas também a formação e capacitação, de modo a melhor garantir a sua sustentabilidade”.

Por seu lado, a coordenadora executiva da Coopérnico, Ana Rita Antunes, reforça a relevância do apoio da Gulbenkian na ativação dos cidadãos para uma transição energética justa e participada: "Acreditamos que este concurso terá um impacto muito positivo no país. Será o ponto de viragem para a multiplicação de novas Comunidades de Energia Renovável em Portugal".

Para explicar detalhadamente todo o processo de candidatura, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Coopérnico promovem uma sessão de esclarecimentos no próximo dia 21 de julho, às 17h30, aberta a todos os interessados.

Inscrições no webinar, regulamento do concurso, perguntas frequentes e mais informações aqui.

(1) Uma Comunidade de Energia Renovável (CER) é uma entidade jurídica autónoma que permite a cidadãos, empresas e autarquias produzir, consumir, armazenar e vender energia renovável em conjunto. O seu foco principal é gerar benefícios ambientais, sociais e económicos, em vez de lucro financeiro. Ver Artigo 189.º do Decreto-lei 15/2022.