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Comunicado da Coopérnico sobre a Consulta Pública da nova Directiva Europeia de Energias Renováveis
A Coopérnico, a única cooperativa de cidadãos a produzir energia renovável em Portugal, participou na consulta pública sobre a nova Diretiva Europeia para as Energias Renováveis, que incide sobre os compromissos para 2030.
2022-10-22
Os resultados desta consulta vão
contribuir para a formulação da nova diretiva que vem substituir a anterior de
2009. A Comissão Europeia recebe propostas de indivíduos e organizações da sociedade
civil até ao final do dia 10 de Fevereiro. Este processo é particularmente
importante já que irá influenciar a politica europeia na área das energias
renováveis, sendo um momento chave para transformar o nosso sistema energético tornando-o
mais justo, democratizado e descentralizado.
Segundo a Comissão Europeia, a nova diretiva prevê já um maior envolvimento dos cidadãos, colocando-os no centro do sistema energético, que passam de consumidores passivos para produtores-consumidores (ou prosumidores), com um papel fundamental na produção de energia renovável e na gestão mais eficiente dos consumos energéticos.
No parecer que submeteu à Comissão Europeia, a Coopérnico salientou que a produção descentralizada de energias renováveis através de cooperativas de cidadãos e comunidades locais traz benefícios que vão muito além da produção de energia limpa, nomeadamente redução de perdas na transmissão, maior envolvimento dos consumidores nas questões energéticas e consequentemente maior consciencialização e eficiência nos comportamentos de consumo. Estas iniciativas de cidadania energética podem ainda contribuir para a dinamização das economias locais e criação de emprego, bem como para uma distribuição mais justa dos proveitos económicos que ficam nas comunidades locais em vez de serem canalisados exclusivamente para as grandes empresas energéticas. Uma vez que as cooperativas têm uma missão inerentemente social, os dividendos resultantes da produção de energia renovável são normalmente reinvestidos em projetos de interesse comum, decididos democraticamente pelos seus membros.
A Coopérnico, tal como a Federação Europeia das Cooperativas de Energias Renováveis (RESCOOP.eu) defende que apesar do papel das comunidades locais e das cooperativas de energias renováveis já ser reconhecido pela Comissão Europeia, a nova diretiva tem de ir mais além, promovendo medidas concretas que facilitem o envolvimento dos cidadãos na produção de energia.
Entre as medidas propostas para a nova diretiva salientam-se: garantir o direito dos cidadãos de gerarem e consumirem a sua própria energia (que ao contrário de Portugal, não é permitido na maioria dos Estados Membros) e fornecer o restante à rede a troco de um preço justo, alívio da carga burocrática, simplificação dos procedimentos administrativos e concessão de benefícios fiscais para projetos implementados por cooperativas e comunidades locais, informar e formar os cidadãos acerca destes modelos alternativos através do envolvimento e capacitação das autoridades locais, e o estabelecimento de metas de produção de energia renovável através de cooperativas de cidadãos (para além das metas gerais de produção de energias renováveis que já existiam).
Se a União Europeia pretende ser líder mundial em produção de energias renováveis, ao mesmo tempo que promove maior coesão e justiça social e criação de emprego, tem de democratizar o sistema energético, um setor estratégico que historicamente tem sido dominado por grandes empresas e distante dos cidadãos. As mais de 3000 cooperativas que já produzem e comercializam energia renovável na Europa mostram que há alternativas viáveis. É preciso agora criar condições políticas que facilitem a proliferação destes modelos.
Segundo a Comissão Europeia, a nova diretiva prevê já um maior envolvimento dos cidadãos, colocando-os no centro do sistema energético, que passam de consumidores passivos para produtores-consumidores (ou prosumidores), com um papel fundamental na produção de energia renovável e na gestão mais eficiente dos consumos energéticos.
No parecer que submeteu à Comissão Europeia, a Coopérnico salientou que a produção descentralizada de energias renováveis através de cooperativas de cidadãos e comunidades locais traz benefícios que vão muito além da produção de energia limpa, nomeadamente redução de perdas na transmissão, maior envolvimento dos consumidores nas questões energéticas e consequentemente maior consciencialização e eficiência nos comportamentos de consumo. Estas iniciativas de cidadania energética podem ainda contribuir para a dinamização das economias locais e criação de emprego, bem como para uma distribuição mais justa dos proveitos económicos que ficam nas comunidades locais em vez de serem canalisados exclusivamente para as grandes empresas energéticas. Uma vez que as cooperativas têm uma missão inerentemente social, os dividendos resultantes da produção de energia renovável são normalmente reinvestidos em projetos de interesse comum, decididos democraticamente pelos seus membros.
A Coopérnico, tal como a Federação Europeia das Cooperativas de Energias Renováveis (RESCOOP.eu) defende que apesar do papel das comunidades locais e das cooperativas de energias renováveis já ser reconhecido pela Comissão Europeia, a nova diretiva tem de ir mais além, promovendo medidas concretas que facilitem o envolvimento dos cidadãos na produção de energia.
Entre as medidas propostas para a nova diretiva salientam-se: garantir o direito dos cidadãos de gerarem e consumirem a sua própria energia (que ao contrário de Portugal, não é permitido na maioria dos Estados Membros) e fornecer o restante à rede a troco de um preço justo, alívio da carga burocrática, simplificação dos procedimentos administrativos e concessão de benefícios fiscais para projetos implementados por cooperativas e comunidades locais, informar e formar os cidadãos acerca destes modelos alternativos através do envolvimento e capacitação das autoridades locais, e o estabelecimento de metas de produção de energia renovável através de cooperativas de cidadãos (para além das metas gerais de produção de energias renováveis que já existiam).
Se a União Europeia pretende ser líder mundial em produção de energias renováveis, ao mesmo tempo que promove maior coesão e justiça social e criação de emprego, tem de democratizar o sistema energético, um setor estratégico que historicamente tem sido dominado por grandes empresas e distante dos cidadãos. As mais de 3000 cooperativas que já produzem e comercializam energia renovável na Europa mostram que há alternativas viáveis. É preciso agora criar condições políticas que facilitem a proliferação destes modelos.