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21às21 - Maio21 - Tratado da Carta da Energia
Assinado e Dezembro de 1994, em
Lisboa, e em vigor desde 1998, o Tratado
da Carta de Energia, vulgarmente conhecido por TCE, constitui um dos acordos mais importantes para o futuro do
setor energético na Europa. Contudo, impõe-se a questão: A TCE é compatível com um sistema energético descentralizado e livre da dependência dos combustíveis fósseis?
2022-10-22
O contexto em que foi ratificado
o TCE, pelos diversos Estados-membro
na União Europeia, era muito diferente do atual e muita água correu debaixo da ponte desde os tempos em que o grande
objetivo era a garantia de abastecimento de combustíveis fósseis a partir dos
países de Leste.
Hoje, a realidade é outra, e a exigência das populações assenta no abandono definitivo da opção dos combustíveis fósseis como passo fundamental para a descarbonização da economia. Centrado na proteção dos investimentos estrangeiros num determinado Estado relativos ao fornecimento de energia, incluindo minas de carvão, extração de petróleo e gás, gasodutos, refinarias e centrais termoelétricas (incluindo o famoso ICSDS – resolução de diferendos entre os Estados participantes e entre investidaores e Estado), o TRATADO está desatualizado relativamente às preocupações ambientais e de preservação do planeta, traduzidas nos objetivos do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu.
É exatamente este tema que será debatido no próximo dia 21 de Maio de 2021 pelas 21h. Não perca!
Link da sessão: http://meet.jit.si/21as21
Hoje, a realidade é outra, e a exigência das populações assenta no abandono definitivo da opção dos combustíveis fósseis como passo fundamental para a descarbonização da economia. Centrado na proteção dos investimentos estrangeiros num determinado Estado relativos ao fornecimento de energia, incluindo minas de carvão, extração de petróleo e gás, gasodutos, refinarias e centrais termoelétricas (incluindo o famoso ICSDS – resolução de diferendos entre os Estados participantes e entre investidaores e Estado), o TRATADO está desatualizado relativamente às preocupações ambientais e de preservação do planeta, traduzidas nos objetivos do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu.
É exatamente este tema que será debatido no próximo dia 21 de Maio de 2021 pelas 21h. Não perca!
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