Quer participar na transição energética? Venha saber como criar uma Comunidade de Energia

Para fomentar a produção distribuída e o autoconsumo de energia a partir de fontes renováveis, a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que transpõe duas diretivas europeias) possibilita o autoconsumo coletivo e a constituição de comunidades de energia renovável.

A consagração legal destes conceitos veio abrir a porta a que cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas, produzam, consumam, partilhem, armazenem e vendam a energia produzida a partir de fontes de energia renovável, participando, assim, ativamente na transição energética.

Informar os cidadãos sobre os benefícios das Comunidades de Energia de base local

Em Évora, no dia 20 de março, realizámos a Oficina com a colaboração da Quinta Shiva e da Associação de Moradores de Senhor dos Aflitos e Louredo, e o apoio da Junta de Freguesia de Bacelo e Senhora da Saúde e da Câmara Municipal, que cedeu a sala do Palácio de Dom. Miguel.

Além de cidadãos interessados no tema, estiveram na sessão o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, o Secretário da Junta de Freguesia de Bacelo e Senhora da Saúde, David Prazeres, o presidente da Associação de Moradores da Garraia, Pedro Pessoa, o presidente da Associação de Moradores de Senhor dos Aflitos e Louredo, Luís Cavaleiro Madeira, e Miguel Oliveira da Quinta Shiva.

Durante a sessão, o Presidente da Câmara de Évora manifestou a sua disponibilidade para colaborar na implementação destas comunidades de energia renovável.

No dia seguinte, em Santo António das Areias, além de residentes de várias localidades no distrito de Portalegre, participaram também os presidentes das Juntas de Freguesia de Santo António das Areias, Emília Mena, e da Beirã, Adelino Miguéns 

O objetivo destas Oficinas é fornecer informação sobre o que são Comunidades de Energia Renovável (CER), entidades previstas na lei, com benefícios para os cidadãos e comunidades locais:

- Poupar na conta de eletricidade: Produzir energia renovável localmente e ver a fatura baixar.

- Cuidar do ambiente: Ajudar a reduzir a poluição e usar os recursos naturais de forma inteligente.

- Reforçar laços comunitários: Participar num projeto que aproxima os vizinhos e traz benefícios para todos.

Projeto Coopérnico de promoção de Comunidades de Energia Renovável

A Coopérnico, com o apoio da European Climate Foundation, está a desenvolver um projeto que pretende apoiar cidadãos, associações e autarquias locais a criarem CER, através de uma série de atividades em curso até novembro de 2025.

Uma das atividades centrais do projeto é a realização deste Ciclo de 10 Oficinas pelo país.

As próximas Oficinas vão acontecer: no Centro de Cidadania Activa, em Setúbal, em colaboração com a cooperativa SEIES, no dia 10 de abril às 18h00; e na Casa da Cultura, em Seia, em colaboração com a associação Causas de Paixão, no dia 8 de maio às 15h00. Ambas as sessões contam com a parceria da Rede ANIMAR.

Participe! Quer saber mais? Contacte-nos através do email oficinas@coopernico.org.