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Pobreza Energética e Comunidades de Energia: que soluções na transição justa?
No dia
15 de fevereiro de 2024, a Coopérnico reuniu a DGEG, a ZERO, a
REScoop.eu, a ADENE, a EAPN Portugal, a CER Telheiras e outros pessoas em nome individual para discutir o estado da pobreza energética e das
comunidades de energia em Portugal, bem como discutir como estas podem
ajudar a combater a pobreza energética.
Pode ler o resumo completo do evento aqui e as recomendações políticas aqui.
Foi no âmbito do projeto CEES - Community Energy for Energy Solidarity que tudo aconteceu, e por isso foram lançadas também as recomendações políticas (disponíveis aqui) com base na experiência da Coopérnico em Portugal, com uma grande mensagem: a redução da pobreza energética através de comunidades de energia não acontece por si só, são necessários esforços específicos.
Como fazê-lo? A Heleen Schockaert (REScoop.eu) apresentou 5 ideias-chave a ter a mente:
- Transpor correta e completamente as disposições regulamentares e legislativas sobre comunidades de energia para a legislação nacional, com a justiça social na energia consagrada como um princípio fundamental;
- Priorizar a identificação de barreiras que impedem as famílias vulneráveis e de baixos rendimentos de participar nas CER e CCE;
- Aproveitar a utilização de fundos públicos da UE para promover a inclusão de agregados familiares vulneráveis nas comunidades de energia;
- Incorporar medidas de curto-prazo de mitigação da pobreza energética em estratégias de longo prazo para um futuro de justiça social na energia;
- Reconhecer as comunidades de energia como parte da solução e não como o recurso final.
No primeiro painel, a Islene Façanha (ZERO) falou sobre a importância do alinhamento entre diferentes políticas, porque por muitos esforços e boas políticas que existam, de nada valerão se existirem outras medidas que as contrariem. O Nuno Ribeiro da Silva, com experiência no setor privado da energia, veio falar sobre as suas reservas quanto ao facto de o setor da energia financiar a Tarifa Social. Raramente quem discute a Tarifa Social fala com quem a financia, e o colóquio foi uma oportunidade para isso.
No segundo painel, o Paulo Libório (ADENE) veio falar sobre o programa Vale Eficiência, com o objetivo de intervir na componente do desempenho energético das habitações, reduzindo a pegada ecológica, a fatura energética e melhorando a segurança. A Joana Carvalho (EAPN Portugal) apresentou as preocupações da sua entidade e a experiência no terreno a apoiar os cidadãos a lidarem com programas como o Vale Eficiência. Finalmente, o Miguel Sequeira (Comunidade de Energia de Telheiras) falou sobre a sua experiência prática na criação de uma comunidade de energia que conta entre os seus objetivos combater a pobreza energética.
Pode ler o resumo completo do evento aqui e algumas fotografias aqui!